Introdução
Bem-vindo ao Nine Casino. Estes Termos e Condições Gerais estabelecem as regras e os regulamentos para a utilização da nossa plataforma de jogos de azar online. Ao aceder e registar uma conta no Nine Casino, concorda em cumprir e ficar vinculado a estas disposições. Recomendamos que leia este documento com atenção antes de utilizar os nossos serviços.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições e termos específicos:
- Plataforma - Refere-se ao website e a qualquer aplicação móvel associada ao Nine Casino.
- Jogador - Qualquer indivíduo que regista uma conta e utiliza os serviços oferecidos.
- Conta - A conta pessoal criada pelo Jogador para aceder aos jogos e realizar transações financeiras.
- Saldo - O valor total de fundos reais e fundos de bónus disponíveis na Conta do Jogador.
Condições de Participação
A utilização dos serviços do Nine Casino está sujeita a critérios de elegibilidade. O Jogador deve cumprir os seguintes requisitos fundamentais:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para jogar na sua jurisdição de residência.
- Residir num país ou território onde o jogo online seja estritamente permitido por lei.
- Fornecer informações pessoais precisas e atualizadas durante o processo de registo.
- Atuar em seu próprio nome e não em nome de terceiros ou organizações.
Abertura e Gestão de Conta
Cada Jogador tem o direito de abrir apenas uma Conta no Nine Casino. A criação de múltiplas contas pelo mesmo indivíduo resultará no bloqueio imediato de todas as contas associadas e na anulação de quaisquer ganhos pendentes. O Jogador tem a total responsabilidade de manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e de monitorizar todas as atividades realizadas na sua Conta.
Depósitos e Levantamentos
O Nine Casino oferece diversos métodos de pagamento seguros para facilitar as transações financeiras na plataforma.
- Os depósitos devem ser efetuados a partir de contas bancárias, cartões de crédito ou carteiras eletrónicas registadas em nome do titular da Conta.
- Todos os pedidos de levantamento estão sujeitos a verificações de segurança e a procedimentos de identificação (KYC).
- Os levantamentos serão processados através do mesmo método utilizado para o depósito original, sempre que as condições técnicas o permitam.
- Existem limites mínimos e máximos aplicáveis a depósitos e levantamentos, detalhados na secção de pagamentos do nosso site.
Jogo Responsável
O Nine Casino promove ativamente o jogo responsável entre os seus utilizadores. Disponibilizamos ferramentas para ajudar os Jogadores a controlar a sua atividade de jogo, incluindo a definição de limites de depósito, limites de tempo de sessão e várias opções de autoexclusão. Se o jogo deixar de ser uma forma de entretenimento, encorajamos o Jogador a procurar ajuda profissional através das organizações indicadas na nossa página dedicada ao tema.
Atividades Proibidas
A integridade da nossa plataforma é uma prioridade absoluta. As seguintes atividades são estritamente proibidas e resultarão no encerramento imediato da Conta:
- Utilização de software de terceiros, bots ou sistemas automatizados para obter vantagens injustas nos nossos jogos.
- Exploração propositada de falhas técnicas ou de erros de software da plataforma.
- Envolvimento em atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades ilícitas e criminosas.
- Conluio com outros Jogadores para manipular de forma concertada os resultados dos jogos.
Encerramento de Conta
O Jogador pode solicitar o encerramento da sua Conta a qualquer momento, contactando diretamente o nosso serviço de apoio ao cliente. O Nine Casino reserva o direito de suspender ou encerrar uma Conta de forma unilateral caso se verifique uma violação destes Termos e Condições Gerais, suspeita de fraude grave ou um longo período de inatividade injustificada.
Resolução de Disputas
Em caso de litígio ou insatisfação com os nossos serviços prestados, o Jogador deve contactar o apoio ao cliente num prazo de 30 dias após o incidente inicial. A nossa equipa irá analisar a queixa e envidar todos os esforços necessários para encontrar uma solução amigável. Caso a disputa não seja resolvida de forma interna, o Jogador mantém o direito de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios formalmente reconhecidas pela indústria do iGaming.